Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na charge apresentada, analise as seguintes afirmativas sobre os direitos das crianças e adolescentes.

Fonte: Disponível em: <https://m.facebook.com/tirasarmandinho/photos/a.488361671209144/735569526488356/>. Acesso em: 18 dez. 2024.

I- O ECA assegura a todas as crianças e adolescentes o direito ao brincar e à convivência familiar e comunitária, promovendo seu desenvolvimento integral.

II- Segundo o ECA, a educação formal de crianças e adolescentes é de responsabilidade incondicional da família, cabendo aos pais decidir as horas de estudar acima do direito de brincar.

III- É dever da família, da sociedade e do poder público garantir, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais das crianças e adolescentes, como vida, saúde, educação e dignidade.

IV- Crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional devem seguir uma rotina de estudos e atividades para seu desenvolvimento, em detrimento do lazer e das brincadeiras.

V- O ECA sugere que o direito à educação é prioritário sobre os outros direitos, como o direito à saúde e à segurança, considerando-o o mais relevante para o desenvolvimento das crianças.

É CORRETO o que se afirma em: