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Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via...
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Q3740807
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Um bebê recém-nascido que estava abandonado em uma via pública foi levado pelo Conselho Tutelar para uma entidade de acolhimento institucional.
Passados 30 dias, ninguém procurou pelo bebê e nada se descobriu sobre as circunstâncias de seu abandono.
De acordo com a Lei, assinale a opção que indica como os direitos do bebê deverão ser garantidos.
A
A curatela definitiva por família indicada pelo colegiado do Conselho Tutelar.
B
A entrega sob guarda provisória para a pessoa que o encontrou na via pública.
C
O encaminhamento para adoção legal por pretendentes habilitados para adoção.
D
A permanência no abrigo por tempo indeterminado enquanto se procura por sua família.
E
A adoção pelos avós maternos ou paternos para que ele permaneça em seu núcleo familiar de origem.