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Nos termos das “Regras de Havana: regras das Nações Unidas...
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Q4107544
Teclas de Atalhos
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Nos termos das “Regras de Havana: regras das Nações Unidas para a proteção de adolescentes privados de liberdade”, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Adolescente é qualquer pessoa com menos de 18 anos de idade.
B
Na medida do possível, os adolescentes devem ter o direito de usar as suas próprias roupas.
C
Todo adolescente em idade escolar obrigatória tem direito a uma educação adequada às suas necessidades e aptidões.
D
Diplomas educacionais concedidos aos adolescentes durante a medida socioeducativa devem indicar que o adolescente tenha sido institucionalizado.
E
Um adolescente que sofra de transtorno mental deve ser tratado em uma instituição especializada sob gestão médica independente.