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Em relação às medidas socioeducativas, é INCORRETO afirmar:
1
Q417885
Teclas de Atalhos
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Em relação às medidas socioeducativas, é INCORRETO afirmar:
A
A remissão concedida ao adolescente não pode ser cumulada com medida socioeducativa de semiliberdade.
B
Quando aplicada a medida socioeducativa de liberdade assistida, não é obrigatória a intimação pessoal do adolescente.
C
A medida socioeducativa de semiliberdade possibilita a realização de atividades externas independentemente de autorização judicial.
D
As medidas socioeducativas privativas de liberdade estão sujeitas aos princípios da brevidade, excepcionalidade e respeito à peculiar condição de pessoa em desenvolvimento.
E
A prestação de serviços à comunidade será estabelecida pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses.