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Em uma situação de acolhimento, uma criança relata que seus...
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Q4484119
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Em uma situação de acolhimento, uma criança relata que seus objetos pessoais foram mexidos sem autorização e que recebeu ameaças graves como forma de correção por um adulto responsável por seus cuidados. Considerando a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, essa situação deve ser compreendida como violação:
A
Do direito ao respeito, pela preservação dos espaços e objetos pessoais, e do direito ao cuidado sem tratamento cruel ou degradante.
B
Do direito à liberdade, pela limitação da convivência comunitária, e do direito à proteção social mediante atendimento especializado.
C
Do direito à dignidade, pela exposição da criança a risco social, e do direito à liberdade de buscar auxílio e orientação.
D
Do direito ao respeito, pela restrição da autonomia familiar, e do direito à correção sem intervenção de órgãos de proteção.