Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
1
Q4493432
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2026
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Florianópolis - Assistente Social - 2026
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no que se refere à prevenção prevista no Título III, Capítulo I – Disposições Gerais, a prevenção à ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente:
A
É responsabilidade exclusiva do poder público, não envolvendo a sociedade.
B
Ocorre apenas quando já houver violação de direitos identificada.
C
Restringe-se às ações do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
D
Depende de autorização judicial para ser realizada pelos órgãos competentes.
E
É dever de todos.