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Em programa de profissionalização de adolescentes, uma entidade sem fins lucrativos org...
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Q4498231
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Teclas de Atalhos
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Em programa de profissionalização de adolescentes, uma entidade sem fins lucrativos organiza atividades práticas remuneradas. Para que a iniciativa mantenha natureza de trabalho educativo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se observar que:
A
a remuneração descaracteriza a proposta quando decorre da venda dos produtos.
B
a capacitação dispensa vínculo com atividade regular remunerada.
C
a finalidade pedagógica prevalece sobre a produção realizada.
D
o programa pode priorizar a produtividade quando executado por entidade sem fins lucrativos.