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De acordo com o capítulo sobre o direito à convivência familiar e comunitária do Estatu...
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Q4501656
Teclas de Atalhos
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De acordo com o capítulo sobre o direito à convivência familiar e comunitária do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.
A
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
B
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
C
A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.
D
Na hipótese de não comparecerem à audiência nem o genitor nem representante da família extensa para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda, a autoridade judiciária suspenderá o poder familiar da mãe, e a criança será colocada sob a guarda provisória de quem esteja habilitado a adotá-la.
E
Na hipótese de desistência pelos genitores, manifestada em audiência ou perante a equipe multiprofissional, da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será preconizado pelo Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente o acompanhamento familiar pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.