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Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o...
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Q4501973
Teclas de Atalhos
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Segundo o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar representa um órgão:
A
temporário e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
B
permanente e dependente dos órgãos governamentais, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
C
permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
D
permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.
E
permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de aplicar os direitos da criança e do adolescente, definidos no ECA.