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De acordo com o art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, quais direitos devem ...
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Q4525350
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o art. 4º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, quais direitos devem ser assegurados com absoluta prioridade pela família, sociedade e Estado?
A
Direito à proteção apenas em situações de risco, não sendo prioridade em políticas públicas. Direito à liberdade e à convivência comunitária, sendo os demais direitos assegurados conforme disponibilidade do Estado.
B
Direito à educação, ao lazer e à cultura, sendo facultativo o acesso à saúde e à dignidade.
C
Direito exclusivo à educação e à assistência social, sendo os demais direitos de responsabilidade apenas da família.
D
Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.