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No processo educacional, a legislação estabelece diretrizes próprias quanto à dimensão cultural e formativa da criança e do adolescente. À luz do é apontado no art. 58 do ECA, assinale a alternativa que não corresponde ao texto legal:
no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente.
deve-se garantir à criança e ao adolescente a liberdade de criação.
o respeito aos valores culturais depende de regulamentação do sistema de ensino.
deve-se assegurar o acesso às fontes de cultura.
os valores considerados são aqueles próprios do contexto social da criança e do adolescente.