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João é um aluno de 12 anos muito agitado. Durante o...
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Q4534708
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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João é um aluno de 12 anos muito agitado. Durante o percurso, ele retira o cinto de segurança diversas vezes. A Monitora, para manter a disciplina, aplica-lhe um beliscão forte e o xinga na frente de todos os colegas. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta da Monitora caracteriza uma ou mais infração(ões) de direitos. Diante disso, analise-as abaixo:
I. A atitude da Monitora configura castigo físico, definido como ação de natureza disciplinar com uso da força física que resulta em sofrimento.
II. O aluno foi vítima de tratamento degradante, pois foi humilhado e ridicularizado na frente dos colegas de transporte.
III. A conduta da Monitora não é amparada pela lei, mas o descumprimento do uso do cinto de segurança autoriza esse tipo de ação corretiva no aluno.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
Apenas I.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
I, II e III.