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Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade. Diante de grave negligên...
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Q4535824
Teclas de Atalhos
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Alexandre e Luciana são pais de Beatriz, de dez anos de idade. Diante de grave negligência dos pais nos cuidados com a filha, constatada violação aos deveres inerentes ao poder familiar, determinou-se o acolhimento e a suspensão de Beatriz do poder familiar.
Passados dois meses, em sede de audiências concentradas, as equipes socioassistenciais narraram que a avó paterna Lurdes, residente em cidade vizinha, demonstrou interesse em assumir os cuidados da neta. A avó visitou Beatriz na entidade, tendo se mostrado responsável e afetuosa, com vínculos preservados, segundo os relatórios.
Sobre o caso concreto, assinale a afirmativa correta.
A
O desacolhimento de Beatriz depende do ajuizamento de ação autônoma por Lurdes.
B
Beatriz poderá ser reintegrada à sua avó Lurdes mediante decisão nos autos do processo de acolhimento institucional.
C
A tutela de Beatriz, em caráter provisório, poderá ser deferida a Lurdes em sede de audiências concentradas.
D
A reintegração familiar de Beatriz depende de sentença judicial nos autos da ação de destituição do poder familiar.
E
A negligência da família natural justifica que o Juízo priorize a colocação de Beatriz em família substituta.