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Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à...
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Q4571817
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Sabe-se que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. A gestante e a parturiente têm direito a um acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato. Esse acompanhante:
A
É escolhido pela equipe médica.
B
É determinado pelo Conselho Tutelar.
C
É sorteado entre um grupo de voluntários.
D
É de sua preferência.
E
É indicado pela família.