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A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou l...

Ano: 2026
Banca: Legalle Concursos
Prova: Legalle Concursos - Prefeitura de Rio das Antas - Professor II - Área Artes - 2026

A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude. A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório a quem, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal?

A

Prefeito Municipal.

B

Presidente da Câmara Municipal.

C

Procurador-Geral do Município.

D

Conselheiro Tutelar.

E

Autoridade Judiciária.

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