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Sobre características especiais dos maus tratos contra a...
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Q4580241
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Sobre características especiais dos maus tratos contra a criança e ao adolescente, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido, na forma da Lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
B
A violência contra crianças e adolescentes se dá através de agressões físicas, agressões psicológicas, maus tratos, negligência, abuso e exploração sexual.
C
A Organização Mundial de Saúde – OMS registrou como “importante fator de mortalidade e morbidade de crianças e adolescentes a violência em suas várias interfaces.
D
O Estatuto da Criança e do Adolescente prescreve, no art. 56, inciso I que os dirigentes dos estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus tratos envolvendo seus alunos.
E
As alternativas B e D estão incorretas.