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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Família Substituta é uma ...
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Q4582327
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Família Substituta é uma medida excepcional utilizada quando a criança ou adolescente não pode permanecer na família de origem. Sobre as modalidades de colocação em família substituta, assinale a alternativa correta.
A
A guarda, a tutela e a adoção são formas de colocação em família substituta, sendo que a adoção é a única que constitui vínculo irrevogável.
B
A tutela pressupõe obrigatoriamente a perda prévia do poder familiar, assim como ocorre na guarda.
C
A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e jurídica, mas não confere ao menor a condição de dependente para fins previdenciários.
D
Os estrangeiros, mesmo residentes no Brasil, não podem, sob nenhuma hipótese, adotar crianças brasileiras.