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A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e...
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Q4586820
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
A Constituição Federal de 1988, a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecem diretrizes relativas à proteção de crianças e adolescentes no contexto educacional. À luz desse conjunto normativo, é correto afirmar que
A
a proteção integral impõe às instituições de ensino o dever de adotar medidas preventivas e de encaminhamento diante de situações que comprometam a integridade dos estudantes.
B
a atuação da instituição educacional ocorre mediante solicitação dos órgãos integrantes do sistema de garantia de direitos.
C
a responsabilidade pela integridade do estudante é compartilhada entre família, Estado e sociedade, cabendo à escola atuação circunscrita às atividades pedagógicas.
D
a promoção de ambiente seguro decorre de deliberação interna da instituição, conforme suas diretrizes administrativas.
E
as medidas de proteção no espaço escolar observam os limites definidos para cada etapa da educação básica.