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Ao perceber indícios de maus-tratos em uma criança de sua turma, o professor de Educaçã...
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Q4589121
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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Ao perceber indícios de maus-tratos em uma criança de sua turma, o professor de Educação Infantil precisa saber qual a providência prevista na legislação de proteção à infância.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta:
A
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra a criança devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar.
B
Cabe ao professor investigar e resolver o caso sozinho, sem o envolvimento de órgãos de proteção externos à escola.
C
O professor deve manter sigilo absoluto sobre o caso, sem comunicá-lo a qualquer órgão de proteção à infância ou à direção.
D
A comunicação só é admitida quando houver prova documental e lesões corporais graves confirmadas por laudo médico oficial.