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"De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se _________ a pessoa ...
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Q4589167
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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"De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se _________ a pessoa com até doze anos de idade incompletos, e _________ aquela entre doze e dezoito anos, devendo ser assegurada a ambos a _________ na efetivação de seus direitos."
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:
A
infante / púbere / responsabilidade subsidiária
B
adolescente / criança / liberdade condicional
C
menor / jovem / tutela facultativa
D
criança / adolescente / prioridade absoluta