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Adolescente, com 16 (dezesseis) anos de idade, é apreendido por ato infracional análogo...
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Q4593316
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Garantias Processuais (Art. 110 e 111)
Teclas de Atalhos
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Adolescente, com 16 (dezesseis) anos de idade, é apreendido por ato infracional análogo ao crime de roubo. À luz da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa correta.
A
A apreensão e o local em que o adolescente se encontra recolhido serão, incontinenti, comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou à pessoa por ele indicada.
B
O adolescente, em razão da gravidade do ato, deverá ser conduzido ao estabelecimento prisional comum, com cela isolada dos adultos.
C
Sendo inimputável, o adolescente não responde por nenhuma medida e deverá ser liberado de imediato pela autoridade policial, sem qualquer registro.
D
Ao adolescente em conflito com a lei serão aplicadas as mesmas penas previstas no Código Penal, em razão da gravidade do ato infracional.
E
A apreensão em flagrante somente pode ser realizada mediante mandado judicial específico, ainda que o ato infracional esteja sendo praticado naquele momento.