Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A tutela, no direito civil brasileiro, refere-se ao...
1
Q4594396
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A tutela, no direito civil brasileiro, refere-se ao instituto de proteção para crianças e adolescentes, cujos pais faleceram, Ou são considerados judicialmente ausentes ou foram destituídos do poder familiar. A tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa
A
acima de 18 anos.
B
com mais de 21 anos.
C
acima de 19 anos:
D
de até 1B anos incompletos.
E
da 18 anos completos.