Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A equipe gestora de uma escola analisa as situações que...
1
Q4640241
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A equipe gestora de uma escola analisa as situações que devem ser comunicadas ao Conselho Tutelar. Nos termos do art. 56 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, assinale a alternativa correta.
A
Falta de vaga em escola pública; ausência de atendimento educacional especializado; irregularidade na oferta do ensino obrigatório; e omissão do poder público na manutenção de programas suplementares.
B
Castigo físico envolvendo estudantes; recusa dos responsáveis em participar da proposta pedagógica; descumprimento do calendário escolar; e abandono das atividades de reforço.
C
Maus-tratos envolvendo estudantes; faltas injustificadas recorrentes, ainda que não tenham sido esgotados os recursos escolares; baixo rendimento acadêmico; e ausência dos responsáveis nas reuniões escolares.
D
Maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; elevados níveis de repetência; e negligência, abuso ou abandono na forma prevista nos arts. 4º e 5º desta Lei.
E
Violência entre estudantes; evasão escolar eventual; dificuldades persistentes de aprendizagem; e descumprimento, pela família, das orientações pedagógicas formuladas pela escola.