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No campo da adoção e do acolhimento de crianças e...
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Q4687627
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Das Medidas Específicas de Proteção (Art. 99 a 102)
Teclas de Atalhos
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No campo da adoção e do acolhimento de crianças e adolescentes, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a legislação correlata estabelecem princípios orientadores. Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
A adoção pode ser revogada a qualquer tempo, a pedido dos adotantes, restabelecendo-se o vínculo com a família de origem.
B
Na adoção, a legislação prioriza o interesse dos adultos requerentes sobre o interesse da criança ou do adolescente.
C
O acolhimento institucional constitui medida definitiva, não se admitindo o retorno da criança à família de origem após o acolhimento em detrimento da proteção integral prevista na legislação vigente.
D
A convivência familiar e comunitária é dispensável quando a criança se encontra em acolhimento institucional adequado.
E
O acolhimento institucional é medida provisória e excepcional, utilizada como transição para a reintegração familiar ou, quando esgotadas essas possibilidades, para a colocação em família substituta.