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Às 23 horas, uma criança de oito anos é conduzida a uma...
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Q4706670
Teclas de Atalhos
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Às 23 horas, uma criança de oito anos é conduzida a uma entidade de acolhimento após intervenção policial em situação de grave violência doméstica. Não foi possível localizar imediatamente o Conselho Tutelar, e a equipe não dispõe de guia expedida pela autoridade judiciária. A criança apresenta medo intenso e não há adulto da família extensa disponível para recebê-la naquela noite.
Considerando a natureza excepcional da ocorrência e as disposições do ECA, assinale a alternativa CORRETA.
A
A entidade deve recusar o ingresso até a expedição da guia judicial, mantendo a criança sob responsabilidade policial, pois o acolhimento anterior à ordem judicial tornaria irregular todo o procedimento posterior.
B
A entidade pode realizar o acolhimento emergencial, adotar cuidados imediatos e comunicar o fato à autoridade judiciária em até 24 horas, para controle da medida e adoção das providências relativas ao atendimento individualizado.
C
O dirigente da entidade pode confirmar administrativamente a permanência por prazo indeterminado quando considerar improvável a reintegração, remetendo ao Judiciário apenas relatório conclusivo ao final do acompanhamento.
D
O acolhimento emergencial transfere ao Conselho Tutelar a competência para decidir, sem revisão judicial, sobre a continuidade da medida e sobre a colocação definitiva da criança em família substituta.