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Um educador social de unidade de acolhimento institucional...
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Q4735644
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Um educador social de unidade de acolhimento institucional, ao lidar com a recusa reiterada de um adolescente de doze anos em cumprir a rotina de estudos, passa a chamá-lo por apelido depreciativo diante dos demais acolhidos e a comentar em voz alta, no refeitório, episódios da vida pregressa do jovem, provocando risos do grupo. Não houve contato físico nem qualquer lesão. A coordenação toma conhecimento do fato e submete o caso à análise.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
A
A conduta configura castigo físico, pois a repreensão pública produz sofrimento equivalente ao decorrente do emprego da força física.
B
A conduta enseja a aplicação de medidas pela autoridade judiciária, à qual compete decidir sobre o encaminhamento do agente a programa de orientação.
C
A conduta escapa às vedações do Estatuto, cujas hipóteses se dirigem aos pais e aos integrantes da família ampliada do acolhido.
D
A conduta configura tratamento cruel ou degradante, definido no Estatuto como aquele que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize.
E
A conduta é admitida como medida disciplinar de caráter pedagógico, por não ter resultado em sofrimento físico nem em lesão ao adolescente.