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Por volta das duas horas da madrugada de um domingo...
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Q4735661
Teclas de Atalhos
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Por volta das duas horas da madrugada de um domingo, conselheiros tutelares chegam a uma unidade de acolhimento institucional acompanhados de uma criança de sete anos, retirada de situação de grave risco à sua integridade física. Não há guia de acolhimento expedida pela autoridade judiciária, e o plantão do fórum somente será retomado na manhã seguinte. O educador social de plantão aciona a coordenação, que se dirige ao serviço.
Com base no caso apresentado, assinale a alternativa correta:
A
A entidade pode acolher a criança de imediato, ficando a comunicação ao juízo condicionada à manifestação prévia do Ministério Público sobre a permanência.
B
A entidade pode acolher a criança de imediato, cabendo a comunicação do fato ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no prazo de quarenta e oito horas.
C
A entidade deve aguardar a expedição da guia de acolhimento pela autoridade judiciária antes de receber a criança, ainda que caracterizada a urgência.
D
A entidade pode acolher a criança de imediato, devendo registrar o fato no prontuário e comunicá-lo ao juízo no primeiro dia útil subsequente ao acolhimento.
E
A entidade pode acolher a criança em caráter excepcional e de urgência, comunicando o fato ao Juiz da Infância e da Juventude em até vinte e quatro horas.