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O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da...
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Q509468
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
A
é o serviço de recepção, triagem e encaminhamento das situações de violação de direito da criança e do adolescente.
B
é medida aplicável como forma de evitar a adoção internacional.
C
é medida provisória e excepcional que não implica privação de liberdade.
D
tem prazo máximo de duração de três anos, ao fim do qual o acolhido pode ser encaminhado para liberdade assistida ou semiliberdade.
E
deve observar rigorosa separação dos acolhidos por critérios de gênero, idade e motivo de acolhimento.