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O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da...
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Q509609
Teclas de Atalhos
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O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
A
deve observar rigorosa separação dos acolhidos por critérios de gênero, idade e motivo de acolhimento.
B
é o serviço de recepção, triagem e encaminhamento das situações de violação de direito da criança e do adolescente.
C
é medida aplicável como forma de evitar a adoção internacional.
D
é medida provisória e excepcional que não implica privação de liberdade.
E
tem prazo máximo de duração de três anos, ao fim do qual o acolhido pode ser encaminhado para liberdade assistida ou semiliberdade.