Órgão autônomo, permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomina-se: Órgão autônomo, permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomina-se:

Órgão autônomo, permanente, não jurisdicional, encarregado...

Q706773

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Ano: 2014

Prova: Prosperity - AMEAS - Agente Administrativo Educacional - 2014

Órgão autônomo, permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente denomina-se:

Justiça da Infância e da Juventude.

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Juiz de Direito da Vara da Família.

Conselho Tutelar.

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