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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q721047
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se adolescente a pessoa
A
entre dez e dezoito anos de idade.
B
entre onze e dezoito anos de idade.
C
entre doze e dezoito anos de idade.
D
entre treze e vinte e dois anos de idade.
E
entre quatorze e vinte e dois anos de idade.