Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob...
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Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob...

Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - SEDF - Monitor de Gestão Educacional - 2017
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) — Lei n.º 8.069/1990 — e da CF, julgue os itens seguintes.
Conforme o ECA, professores que submeterem estudantes sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento serão passíveis de detenção de um a seis meses.
C
Certo
E
Errado
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