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A respeito dos direitos da Criança e do Adolescente...
A respeito dos direitos da Criança e do
Adolescente, presentes na Lei 8069/93,
assinale a alternativa correta.
A
A permanência da criança e do adolescente
em programa de acolhimento institucional
não se prolongará por mais de 1 ano, salvo
comprovada necessidade que atenda ao seu
superior interesse, devidamente fundamentada
pela autoridade judiciária.
B
A colocação em família substituta farse-
á mediante guarda, tutela ou adoção,
independentemente da situação jurídica da
criança ou adolescente, nos termos desta Lei.
C
O adotante há de ser, pelo menos, dezessete
anos mais velho do que o adotando.
D
A falta ou a carência de recursos materiais
constitui motivo suficiente para a perda ou a
suspensão do poder familiar.
E
É dever da família velar pela dignidade da
criança e do adolescente, pondo-os a salvo
de qualquer tratamento desumano, violento,
aterrorizante, vexatório ou constrangedor.