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Conforme o ECA, considera-se criança
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Q911349
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Conforme o ECA, considera-se criança
A
a pessoa até quatorze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre
quatorze e dezoito anos de idade.
B
a pessoa até doze anos de idade completos, e
adolescente aquela com mais de doze e menos
de dezoito anos de idade.
C
a pessoa até doze anos de idade incompletos, e
adolescente aquela entre doze e dezoito anos de
idade.
D
a pessoa até quatorze anos de idade completos,
e adolescente aquela com mais de quatorze e
menos de dezoito anos de idade.