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A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao...
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Q948002
Teclas de Atalhos
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A respeito da aplicação de medidas ao pai, à mãe ou ao responsável
conforme o ECA, assinale a opção correta.
A
Na hipótese de um adolescente que tenha pais vivos, mas viva
com os avós paternos, se encontrar em situação de risco por
falta de cumprimento de obrigações a ele relativas, caberá
a aplicação de advertência aos genitores, mas não aos avós.
B
Se uma criança em idade escolar estiver fora da escola, o pai,
a mãe ou o responsável deverá ser obrigado a matriculá-la,
bem como a acompanhar a frequência e o aproveitamento
escolar.
C
Medida mais gravosa, como a perda de guarda, não se aplica
em caso de a criança ser reprovada na escola por excesso
de faltas, mesmo que a reprovação decorra da falta de
acompanhamento adequado de seu responsável.
D
É facultativa a inclusão de pai alcoólatra que, por vezes,
seja agressivo ou violento com a criança em programa
oficial de tratamento desde que a criança seja encaminhada
a programa especial de atendimento a vítimas de violência
doméstica.
E
Estando a submissão ou não a tratamento de saúde no
âmbito da liberalidade familiar, não é possível a aplicação
de medidas a mãe que, por mera desídia, não leva seu filho
portador de HIV às consultas programadas.