Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens: Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:

Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege...

Q951841

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Ano: 2018

Prova: FCC - DPE AM - Analista Social de Defensoria - Área Serviço Social - 2018

Marco Legal é o nome atribuído a toda legislação que rege um determinado assunto. Sendo assim, considera-se como Marco Legal da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens:

LOS e LOAS.

CF/1988, ECA e Estatuto da Juventude.

ECA e LOS.

CF/1988 e LOS.

ECA, LOS e LOAS.

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