Questão 1006055 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Macapá - AP 2018

Cargo: Nutricionista

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, na forma da lei, que deve ser

  • A. advertida toda e qualquer agressão ocorrida entre crianças e adolescentes, devendo os pais tomarem conhecimento do problema.
  • B. garantido a todos: crianças e adolescentes, o direito a tratamento psicológico.
  • C. preservada a condição física das crianças e dos adolescentes para a permanência deles na escola.
  • D. autuado os casos em que houver comprovação de maus tratos à criança e ao adolescente.
  • E. punido qualquer atentado, por ação ou omissão, aos direitos fundamentais da criança e do adolescente.