Questão 15014 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso:

Cargo:

Banca:

Nível:

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende:

  • A.

    a opinião, expressão, crença e dignidade da vida humana;

  • B.

    votar e ser votado perante a justiça eleitoral;

  • C.

    manter a família assistida durante todo período de permanência;

  • D.

    participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação;

  • E.

    dar garantias à família substituta e provimento das suas necessidades.