Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Em relação à possibilidade de crianças ou adolescentes viajarem desacompanhados para o exterior, é correto afirmar que:

  • A.

    não podem viajar sozinhos sem autorização expressa dos pais;

  • B.

    não podem viajar sozinhos sem prévia autorização judicial;

  • C.

    podem viajar sozinhos autorizados pelo Conselho Tutelar;

  • D.

    não podem viajar sozinhos com menos de 16 anos;

  • E.

    podem viajar sozinhos autorizados pelo Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente;