Questão 590617 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Prefeitura de Campinas - SP 2012 (4ª edição)
Cargo: Especialista em Relações Sociais
Banca: Cetro Concursos Públicos (CETRO)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Segundo o ECA, o Ensino Fundamental deve ser
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A.
obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
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B.
ministrado por meio de programas não suplementares.
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C.
de acordo com a oferta disponibilizada pelas Secretarias de Educação.
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D.
ofertado durante o dia, devendo o adolescente que trabalha se adequar às condições oferecidas.