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O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a...
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Q1280283
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a permanência de uma criança ou adolescente em um programa de acolhimento institucional
A
precisa ser reavaliada depois de três meses, para que sejam, obrigatoriamente, reintegrados à sua família de origem após esse período.
B
protege essa criança e esse adolescente de qualquer contato com pai ou mãe privados de liberdade durante o período de acolhimento.
C
terá preferência em relação à manutenção e reintegração à sua família, nos casos de denúncia que envolvam negligência ou maus-tratos.
D
agiliza o processo de inserção de crianças e adolescentes que foram vítimas de violência em famílias substitutas.
E
pode se prolongar por mais de dezoito meses, quando for comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse.