Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa INCORRETA,relativamente aos direitos...
1
Q1304032
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa INCORRETA,relativamente aos direitos da criança e do adolescente:
A
Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
B
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.
C
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
D
A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.
E
É permitido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.