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A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA...
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Q1311222
Teclas de Atalhos
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A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta:
A
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
B
Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede pública de ensino.
C
A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelas unidades públicas e privadas de saúde.
D
Considera-se criança, para os efeitos do ECA, a pessoa até treze anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre treze e dezenove anos de idade.
E
Toda criança ou adolescente têm acesso às diversões e espetáculos públicos, independentemente da sua faixa etária.