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Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela...
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Q1320225
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta em relação à guarda, tutela e adoção de criança ou adolescente.
A
O deferimento da tutela deve anteceder a decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda.
B
É vedada a adoção por procuração de criança ou adolescente.
C
O adotante de criança ou adolescente há de ser, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
D
A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil somente terá lugar quando restar comprovado se tratar de pedido de adoção unilateral.
E
A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais, não podendo ser revogada, sob pena de prejuízo à criança ou ao adolescente.