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João, desempregado, separado, foi acionado judicialmente...
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Q1407586
Teclas de Atalhos
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Tendo como parâmetro o Estatuto da Criança e do Adolescente, responda às questões 45 a 51:
João, desempregado, separado, foi acionado judicialmente por Martha em função de não pagamento de pensão alimentícia ao filho havido em comum. Ao concluir a audiência, o juiz determinou que o sustento da criança fosse arcado por Martha, manicure empregada em um salão de beleza em sua cidade. Tendo por base o ECA, tal decisão é justificada como:
A
correta, porque o poder familiar será exercido, em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe
B
correta, porque o juiz dispõe de poder discricionário para julgamento de casos dessa natureza
C
incorreta, uma vez que o pátrio poder é uma forma de atribuir responsabilidade ao homem, como chefe de família
D
incorreta, porque onera a mulher já subalternizada e detentora de maiores dificuldades de inserção no mercado de trabalho
E
correta, porque, em casos de separação conjugal, o poder familiar será exercido prioritariamente pela mulher, tradicional mantenedora da família