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Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q1425217
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo:
A
A cada 3 (três) meses.
B
A cada 6 (seis) meses.
C
A cada 9 (nove) meses.
D
A cada 12 (doze) meses.