Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Tem-se evidenciado, nos últimos anos, o aumento da...
1
Q1450312
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Tem-se evidenciado, nos últimos anos, o aumento da violência nas escolas públicas ou privadas, estejam elas situadas na zona urbana ou rural dos municípios brasileiros e, particularmente, mineiros. Tendo como referência os artigos do ECA (1990), principalmente considerando as particularidades das medidas socioeducativas, responda: qual órgão, entidade ou profissional deve ser acionado, num primeiro momento, quando um ato infracional acontecer no âmbito escolar?
A
A Polícia Militar.
B
O Secretário Municipal de Educação e/ou o Superintendente Regional de Ensino.
C
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
D
O Juiz da Vara da Infância e Juventude ou o Promotor da área.
E
O Conselho Tutelar.