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O processo educacional, segundo o ECA, em relação aos...
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Q1529409
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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O processo educacional, segundo o ECA, em relação aos valores culturais, artísticos e históricos no contexto social do jovem deverá:
A
De inteira responsabilidade dos pais e responsáveis, dando assim a total liberdade de escolha na forma como essa educação será estabelecida.
B
Valorizado pelo Estado, precisando amparo legal para que os pais e responsáveis possam exercer o direito de estabelecer e cumprir meios de educar seus filhos do melhor modo como acharem necessário.
C
Um dever do Estado, acima das obrigações dos pais e responsáveis, permitindo que seja estabelecido um padrão de cidadão responsável e mediador.
D
Ser respeitado, garantido aos pais e responsáveis a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura e conhecimento por parte das crianças e adolescentes.