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Os profissionais da escola têm responsabilidades e...
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Q1534028
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Os profissionais da escola têm responsabilidades e obrigações voltadas a proteger as crianças e os adolescentes. Para garantir essa proteção, o ECA determina que os dirigentes das escolas de ensino fundamental comuniquem ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus estudantes, além de:
A
doenças contagiosas
B
excesso de faltas; doenças raras
C
frequência escolar de todos os estudantes
D
reiteradas faltas injustificadas, após esgotar os recursos escolares, e elevados níveis de repetência