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Em direito das sucessões, constitui a legítima:
Em direito das sucessões, constitui a legítima:
A
Na metade dos bens da herança pertencente aos herdeiros necessários.
B
No legado recebido, pelo herdeiro necessário, da parte disponível dos bens do testador.
C
Na ordem ocupada pelo cônjuge sobrevivente na sucessão legítima.
D
No direito do herdeiro, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório.
E
Na exclusão da sucessão do herdeiro ou legatário declarado, por sentença, indigno.